Bem-vindo(a) à nossa plataforma de aprendizagem baseada em Inteligência Artificial (IA). Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu uso da nossa plataforma. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador concorda em estar vinculado(a) a estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize os nossos serviços.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, o utilizador aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Estes Termos constituem um acordo legal entre o utilizador e "A Minha PNA" ("nós", "nosso" ou "nossa"). Podemos atualizar estes Termos periodicamente, e as alterações entrarão em vigor após publicação. Notificaremos os utilizadores sobre mudanças significativas.

Descrição do Serviço

A nossa plataforma oferece uma ferramenta educacional baseada em IA que gera conteúdos, seleciona perguntas e gere testes personalizados com base no progresso dos utilizadores. A IA complementa, mas não substitui, materiais de estudo oficiais. O serviço inclui uma versão gratuita com limitações e uma versão premium com recursos adicionais.

Elegibilidade

A idade mínima para utilizar a plataforma é de 13 anos. Ao criar uma conta, o utilizador declara que fornece informações verdadeiras e concorda em não usar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais.

Conta e Segurança

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• A conta e os dados de acesso são pessoais e intransmissíveis.
• Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Uso da Plataforma

O utilizador concorda em:

• Usar a plataforma apenas para fins educacionais.
• Não tentar reverter, modificar ou interferir no código da plataforma.
• Não compartilhar ou distribuir conteúdo protegido da plataforma sem permissão.
• A IA utilizada pode conter erros ou limitações. Não nos responsabilizamos por decisões baseadas exclusivamente nos resultados fornecidos.

Pagamentos e Subscrições

• Versão Premium: A subscrição premium pode ser adquirida através da plataforma, via Stripe. Os preços e detalhes estão disponíveis na plataforma e no site.
• Faturação: Pagamentos são processados pelo Stripe, e o utilizador concorda com os respectivos termos de uso (https://stripe.com/legal). A subscrição renova automaticamente, a menos que cancelada.
• Reembolsos: Solicitações de reembolso devem ser feitas dentro de 14 dias e estão sujeitas à nossa aprovação.
• Alterações de Preço: Podemos ajustar os preços com aviso prévio de 30 dias.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma, incluindo perguntas, design e código, são propriedade de "A Minha PNA". O utilizador pode usar o conteúdo para fins pessoais de estudo, mas não tem permissão para copiá-lo ou distribuí-lo comercialmente.

Limitações de Responsabilidade

• A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos que estará livre de erros ou interrupções, mas garantimos o compromisso para que a plataforma esteja operacional com o mínimo de interrupções e com o desenvolvimento da mesma.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos resultantes do uso da plataforma.
• A IA pode fornecer respostas imprecisas, e a sua utilização responsável é por conta e risco do utilizador.

Rescisão

Podemos encerrar ou restringir o acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso, se o utilizador violar estes Termos. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das configurações (em breve) ou contactando-nos.

Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pela Lei Portuguesa, e quaisquer disputas serão resolvidas pelos meios legais.
• Indivisibilidade: Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• Contacto: Para dúvidas, contacte-nos através de suporte@aminhapna.pt